EXONERAR, a partir do dia 03/04/2020, o Sr. MANOEL TEÓFILO ROCHA, portador do C.P.F nº 014.716.538-54, que exercia junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE CLP-1.
EXONERA O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a partir do dia 01/04/2020, a Sra. FRANCISCA GARDENIA SABOIA CHAVES GRAFF, portadora do C.P.F nº 713.150.553-68, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS CLP-5.
EXONERAR, a partir do dia 01/04/2020, a Sra. JACQUELINE MARIA FERREIRA, portadora do C.P.F nº 456.997.203-91, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS CLP-5.
NOMEAR, a partir do dia 01/04/2020, a Sra. JACQUELINE MARIA FERREIRA, portadora do C.P.F nº 456.997.203-91, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de ASSESSOR FINANCEIRO/CONTROLE INTERNO CLP-6.
EXONERAR, a partir do dia 01/04/2020, o Sr. CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA, portador do C.P.F nº 276.303.237-00, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA JARI CLP-4.
NOMEAR, a partir do dia 01/04/2020, o Sr. CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA, portador do C.P.F nº 276.303.237-00, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, o Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL DO TRÂNSITO CLP-3.
NOMEAR, a partir do dia 01/04/2020, o Sr. JULIO CESAR PINHEIRO GONDIM, portador do C.P.F nº 409.936.633-20, para exercer junto a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CONTÁBIL CLP-5.
NOMEAR, a partir do dia 01/04/2020, o Sr. MANOEL BARBOSA BRAGA, portador do C.P.F nº 436.797.493-68, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CLP-10.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DO ATIRADOR NO MUNICIPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO E 03 DE ABRIL DE 2020 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 29032020/01 DE 29 DE MARÇO DE 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO ENTRE OS DIAS 23 E 27 DE MARÇO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, pelo período de 17/03/2020 até 15/04/2020, o Sr. LUCCAS HENRIQUE GUILHERME DA COSTA, portador do C.P.F nº 054.898.563-43,para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES CLP-5., em substituição ao titular da pasta que se encontra em periodo de férias.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020 NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
CRIA BOLSA DE INSENTIVO FINANCEIRO A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a partir do dia 02/03/2020, o (a) Sr. (a) , portador (a) do C.P.F nº 915.041.553-00, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F RUFINA MAGALHAES DE FARIAS.
NOMEAR, a partir do dia 02/03/2020, o (a) Sr. (a) CARLA ADRIANE MEDEIROS DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 062.878.883-50, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F JOÃO DOMINGUES DE SOUSA.
REGULAMENTA OS RECURSOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS AJUIZADAS CONTRA A UNIÃO, OBJETO DE PRECATÓRIOS, EM VIRTUDE DE INSUFICIÊNCIA DAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTINTO FUNDEF HOJE FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UPA DR. JOÃO BATISTA BASTOS CAPISTRANO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA NA RUA OTALÍCIO MARTINS ROCHA, BAIRRO MONSENHOR EDSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a partir do dia 28/02/2020, o (a) Sr. (a) FABIO JUNIOR DO NASCIMENTO, portador (a) do C.P.F nº 030.094.014-93, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F RUFINA MAGALHAES DE FARIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (CARGOS QUE EXIGIAM ´NÍVEL SUPERIOR NO CONCURSO REALIZADO).
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS GERAIS PARA A APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DAS ATIVIDADES, SOB O REGIME DE ESTIMATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE - SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURA E ARTE SOLIDÁRIA DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
