NOMEAR, a partir do dia 18/12/2019, a Sra. THAYNARA SILVA DE MOURA, portadora do C.P.F nº 633.472.363-43, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO CLP-8.

ALERA A LEI MUNICIPAL Nº 1639/2015 E CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1506/2015 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOÃO JÚNIOR BERLEZI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR, a partir do dia 15/12/2019, o Sr. LUIS ALEXANDRE FERREIRA, portador do C.P.F nº 750.673.073-15, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS CLP-5.

EXONERAR, a partir do dia 15/12/2019, a Sra. ALZERINA FERREIRA VERAS, portadora do C.P.F nº 899.828.433-20, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL CLP-9.

EXONERAR a partir do dia 15/12/2019, a Sra. LUCIVANIA TINTE RODRIGUES, portadora do C.P.F nº 046.657.823-77, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL CLP-9.

EXONERAR, a partir do dia 15/12/2019, a Sra. MARIA BERENICE DA SILVA RAMOS, portadora do C.P.F nº 732.322.033-53, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

EXONERAR, a partir do dia 15/12/2019, o Sr. ALEX MARTINS DE SOUSA, portador do C.P.F nº 043.349.983-48, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO.

EXONERAR, a partir do dia 15/12/2019, a Sra. DALIA CRISTINA FLORINDO MARQUES, portadora do C.P.F nº 057.516.623-18, que exercia exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO CLP-9.

EXONERAR, a partir do dia 15/12/2019, a Sra. MARCELINA LOPES DA SILVA, portadora do C.P.F nº 638.616.663-91, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO CLP-9.

EXONERAR, a partir do dia 15/12/2019, a Sra. ITALA SAMANTHA MUNIZ, portadora do C.P.F nº 004.512.483-33, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO CLP-9.

EXONERAR, a partir do dia 15/12/2019, a Sra. ROSIANNI DE FATIMA OLIVEIRA SILVEIRA, portadora do C.P.F nº 032.097.323-96, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de COORDENADOR EXECUTIVO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CLP-7.

EXONERAR, a partir do dia 15/12/2019, a Sra. CLEANE MENESES DE ANDRADE, portadora do C.P.F nº 025.280.173-32, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de COORDENADOR EXECUTIVO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL CLP-7.

EXONERAR, a partir do dia 15/12/2019, a Sra. FERNANDA ARAUJO FONTELES, portadora do C.P.F nº 014.514.883-19, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de COORDENADOR EXECUTIVO DO CENTRO DE SAÚDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CLP-7.

EXONERAR, a partir do dia 15/12/2019, a Sra. MANUELLA DE ANDRADE GONCALVES, portadora do C.P.F nº 010.286.483-75, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de COORDENADOR EXECUTIVO DA CLINICA DE FISIOTERAPIA CLP-7.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBBLICOS DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. NELSON MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUALIFICA AS ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 1741/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018. D E C R E T A: ART. 1º - FICA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA – HUMANIZA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.450.038/0001-12.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SRA. MARIA ELCILENE CONDE WWANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MOPNGUBAS, CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 317, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECESSO NO FINAL DE ANO

DETERMINAR, que o Sr. ELBERTH LEITÃO SANTOS JUNIOR, portador do C.P.F nº 558.587.323-72, que exercia INTERINAMENTE, pelo período de 01/11/2019 ATÉ 30/11/2019, junto a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA, o Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL CLP-1, EXERÇA EM DEFINTIVO, a partir de 01/12/2019, o referido cargo, sem data prevista de exoneração.

EXONERAR, a partir do dia 02/12/2019, o (a) Sr. (a) MARIA REJANIA DOS SANTOS, portador (a) do C.P.F nº 738.703.903-87, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F ANTONIO FERREIRA SALES, em virtude de seu falecimento ocorrido em 30/11/2019.

DETERMINAR, que o Sr. ELBERTH LEITÃO SANTOS JUNIOR, portador do C.P.F nº 558.587.323-72, que exercia INTERINAMENTE, pelo período de 01/11/2019 ATÉ 30/11/2019, junto a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA, o Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL CLP-1, EXERÇA EM DEFINTIVO, a partir de 01/12/2019, o referido cargo, sem data prevista de exoneração.

"DISPÕE SOBRE A CNCORRÊNCIA PÚBLICA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a partir do dia 09/11/2019, o (a) Sr. (a) FRANCISCO GLEISON JULIAO DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 052.092.923-39, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F DEPUTADO JOSE FILOMENO.

EXONERAR, a partir do dia 09/11/2019, o (a) Sr. (a) CARLA ADRIANE MEDEIROS DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 062.878.883-50, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F JOÃO DOMINGUES DE SOUSA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.