CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LIONS CLUBE DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMAIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a partir do dia 03/02/2020, a Sra. SUELI ALVES DA SILVA MEDEIROS NASCIMENTO, portadora do C.P.F nº 242.056.993-87, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, o Cargo em Comissão de GESTOR DA CASA DO PRÍNCIPE DOS POETAS CLP-7.

EXONERAR, a partir do dia 03/02/2020, o (a) Sr. (a) ANA LUCIA SALVINO, portador (a) do C.P.F nº 992.513.963-53, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL A, com lotação na E.E.I.E.F PROFESSORA TERESA DE JESUS SILVA.

NOMEAR, a partir do dia 31/01/2020, o Sr. JOSE ERIVELTON DA SILVA DE ASSIS, portador do C.P.F nº 729.761.793-87, para exercer junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO MEIO AMBIENTE CLP-10

NOMEAR, a partir do dia 17/01/2020, o (a) Sr. (a) SILVANA CRUZ SILVEIRA, portador (a) do C.P.F nº 569.418.383-53, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL PEDAGÓGICO CLP-8.

NOMEAR, a partir do dia 17/01/2019, a Sra. PRISCILLA CARMEM DE SOUZA LIMA, portadora do C.P.F nº 992.294.393-04, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA POLO NÍVEL B – NA EEIEF JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO – CV.

NOMEAR, a partir do dia 17/01/2020, a Sra. LEILIANE GOMES DE SOUSA, portadora do C.P.F nº 874.018.273-87, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA PÓLO NÍVEL B – NA EEIEF JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO – CV.

NOMEAR, a partir do dia 17/01/2020, o Sr. ELVIS HERBETH FERREIRA CARNEIRO, portador do C.P.F nº 502.068.183-00, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA PÓLO NÍVEL B – NA EEIEF JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO – CV.

NOMEAR, a partir do dia 17/01/2020, a Sra. MARIA JACIRA ARAUJO, portadora do C.P.F nº 362.480.533-91, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA PÓLO NÍVEL B – NA EEIEF JOÃO LOURENÇO PEREIRA ROCHA.

NOMEAR, a partir do dia 17/01/2020, a Sra. ROSIANE FREITAS SANTOS, portadora do C.P.F nº 287.235.998-20, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA PÓLO NÍVEL B – 20 HORAS – NA EEIEF JOÃO LOURENÇO PEREIRA ROCHA.

NOMEAR, a partir do dia 17/01/2020, o Sr. JOÃO VICTOR MENEZES SOUSA, portador do C.P.F nº 071.076.933-44, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA PÓLO NÍVEL A – NA EEIEF MANOEL JOÃO DE ARAÚJO.

NOMEAR, a partir do dia 17/01/2020, a Sra. CLAUDIA MEIRE SILVEIRA SOUSA, portadora do C.P.F nº 874.572.963-87, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO DE ESCOLA NUCLEADA TIPO B – NA EEIEF HIGINO DE SOUSA BRANDÃO.

NOMEAR, a partir do dia 17/01/2020, a Sra. MARIA GERIZA DE SOUZA, portadora do C.P.F nº 046.356.993-82, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA PÓLO NÍVEL B – NA EEIEF ANTÔNIO FERREIRA SALES.

NOMEAR a partir do dia 14/01/2020, o Sr. NILTON WELLINGTON E SILVA FILHO, portador do C.P.F nº 059.055.393-32, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL CLP-8.

NOMEAR, a partir do dia 14/01/2020, a Sra. MARIA BERENICE DA SILVA RAMOS, portadora do C.P.F nº 732.322.033-53, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL CLP-9.

NOMEAR, a partir do dia 13/01/2020, o Sr. LUIS ALEXANDRE FERREIRA, portador do C.P.F nº 750.673.073-15, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS CLP-5.

NOMEAR a partir do dia 13/01/2020, a Sra. LUCIVANIA TINTE RODRIGUES, portadora do C.P.F nº 046.657.823-77, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL CLP-9.

NOMEAR, a partir do dia 13/01/2020, a Sra. ALZERINA FERREIRA VERAS, portadora do C.P.F nº 899.828.433-20, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL CLP-9.

EXONERAR, a partir do dia 10/01/2020, a Sra. MÁRCIA RITA DE ARAUJO RODRIGUES, portadora do C.P.F nº 275.704.148-70, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA PÓLO NÍVEL C – NA EEIEF JOÃO LOURENÇO PEREIRA ROCHA.

EXONERAR, a partir do dia 10/01/2020, a Sra. GELICLEUDA ARAUJO SILVA, portadora do C.P.F nº 975.353.033-15, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA PÓLO NÍVEL C – NA EEIEF JOÃO LOURENÇO PEREIRA ROCHA.

EXONERAR, a partir do dia 10/01/2020, a Sra. MARIA ALMERINA DE VASCONCELOS, portadora do C.P.F nº 804.388.223-15, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL PEDAGÓGICA CLP-8.

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú para o período de 06/01/2020 até 31/12/2020, que será composta pelos seguintes servidores: ANA FLÁVIA TEIXEIRA – C.P.F. nº. 017.290.073-50 – Presidente; ALESSANDRA CHAVES SILVA – C.P.F. nº. 746.722.743-49 – Membro; MARIA ROSANGELA DE SOUSA – C.P.F. nº. 832.311.963-53– Membro

DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o período de 06/01/2020 até 31/12/2020, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: ANA FLÁVIA TEIXEIRA – C.P.F. nº. 017.290.073-50; EQUIPE DE APOIO: ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA- C.P.F nº 768.361.343-68; SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15

NOMEAR a partir do dia 02/01/2020, a Sra. MARIA ZELIA FREIRE VIANA, portadora do C.P.F nº 054.506.913-00, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL CLP-8.

NOMEAR a partir do dia 02/01/2020, a Sra. RAYSSA LANNA RODRIGUES DA COSTA, portadora do C.P.F nº 048.849.513-01, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10.

NOMEAR a partir do dia 02/01/2020, o Sr. SEBASTIÃO LEME DOS SANTOS, portador do C.P.F nº 030.822.292-04, para exercer junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de AUXILIAR TÉCNICO FINANCEIRO CLP-8.

NOMEAR, a partir do dia 02/01/2020, o Sr. LUCAS MATHEUS MIRANDA SOUSA, portador do C.P.F nº 044.293.193-08, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO CLP-10.