Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3423 registros

LEI MUNICIPAL: 1782/2019 05/02/2019

ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATO´RIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1783/2019 05/02/2019

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1784/2019 05/02/2019

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1785/2019 05/02/2019

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1786/2019 05/02/2019

CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04021901/2019 04/02/2019

NOMEAR, a partir do dia 04/02/2019, o (a) Sr. (a) AILA CELIA BARROS, portador (a) do C.P.F nº 055.409.163-10, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICO - ESCOLA NUCLEADA TIPO E, com lotação na E.E.I.E.F CORACI SOARES.

Portaria: 04021901/2019 04/02/2019

EXONERAR, a partir do dia 04/02/2019, o (a) Sr. (a) MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 689.474.453-04, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F JOÃO DOMINGUES DE SOUSA.

Portaria: 04021902/2019 04/02/2019

NOMEAR a partir do dia 04/02/2019, a Sra. LUCIVANIA TINTE RODRIGUES, portadora do C.P.F nº 046.657.823-77, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL CLP-9.

Portaria: 04021903/2019 04/02/2019

EXONERAR, a partir do dia 04/02/2019, a Sra. MARIA BERENICE DA SILVA RAMOS, portadora do C.P.F nº 732.322.033-53, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL CLP-9.

Portaria: 01021901/2019 01/02/2019

EXONERAR, a partir do dia 01/02/2019, o (a) Sr. (a) FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, portador (a) do C.P.F nº 424.009.103-91, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO NÚCLEO DO TRANSPORTE ESCOLAR CLP-9, com lotação na SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 01021902/2019 01/02/2019

NOMEAR, a partir do dia 01/02/2019, o (a) Sr. (a) MANOEL DA COSTA BARROS NETO, portador (a) do C.P.F nº 895.094.713-72, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO NÚCLEO DO TRANSPORTE ESCOLAR CLP-9, com lotação na SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 01021903 /2019 01/02/2019

NOMEAR, a partir do dia 01/02/2019, o (a) Sr. (a) LEILA CRISTINA DE SOUSA FONTENELE, portador (a) do C.P.F nº 838.756.973-91, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL A, com lotação na E.E.I.E.F TERESA DE JESUS SILVA.

Portaria: 01021904 /2019 01/02/2019

NOMEAR, a partir do dia 01/02/2019, o (a) Sr. (a) RENATO LOPES ARAUJO, portador (a) do C.P.F nº 009.873.243-90, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F ROQUE LOPES DE ARAÚJO.

Portaria: 2301191/2019 23/01/2019

NOMEAR, a partir do dia 23/01/2019, o Sr. ROBERTO JUNIOR DA SILVA CAMPOS, portador do C.P.F nº 252.490.452-00, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO EM ZOOTECNIA CLP-6.

Portaria: 2301191 /2019 23/01/2019

NOMEAR, a partir do dia 23/01/2019, o (a) Sr. (a) EDESIO JOSE ALVES, portador (a) do C.P.F nº 020.549.583-44, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F PROFESSORA FRANCISCA SILVEIRA GOMES.

Portaria: 2301192 /2019 23/01/2019

NOMEAR, a partir do dia 23/01/2019, o (a) Sr. (a) ROMULO CESAR SANTANA LIMA, portador (a) do C.P.F nº 024.748.393-13, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F PROFESSORA FRANCISCA SILVEIRA GOMES.

Portaria: 0032019/2019 16/01/2019

EXONERAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) MARIA GERMANA DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 368.413.153-91, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICO - ESCOLA NUCLEADA TIPO E, com lotação na E.E.I.E.F CORACI SOARES.

Portaria: 0042019/2019 16/01/2019

NOMEAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) ADRIANO AMORIM DO NASCIMENTO, portador (a) do C.P.F nº 338.517.348-58, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICO - ESCOLA NUCLEADA TIPO E, com lotação na E.E.I.E.F CORACI SOARES.

Portaria: 0052019/2019 16/01/2019

NOMEAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) CESAR AUGUSTO ARAUJO BENEVIDES, portador (a) do C.P.F nº 026.857.413-80, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO - CV.

Portaria: 0062019/2019 16/01/2019

EXONERAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) FRANCISCO JOFRE OLIVEIRA DA COSTA, portador (a) do C.P.F nº 793.244.603-15, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F. LAURA FURTADO DO NASCIMENTO.

Portaria: 0072019/2019 16/01/2019

EXONERAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 014.335.913-40, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA POLO NÍVEL D, com lotação na E.E.I.E.F ANTÔNIO LINO RODRIGUES.

Portaria: 0082019/2019 16/01/2019

NOMEAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 014.335.913-40, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F LAURA FURTADO DO NASCIMENTO.

Portaria: 0092019/2019 16/01/2019

EXONERAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) LUCIANA DE FREITAS VASCONCELOS, portador (a) do C.P.F nº 009.041.413-65, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F ROQUE LOPES DE ARAÚJO.

Portaria: 0102019/2019 16/01/2019

NOMEAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) ANA PAULA DA SILVA, portador (a) do C.P.F nº 600.069.633-74, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE NÚCLEO DA MERENDA ESCOLAR CLP-10, com lotação na SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0112019/2019 16/01/2019

EXONERAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) MARIA SHEILA MUNIZ DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 758.664.553-15, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F DEPUTADO JOSE FILOMENO.

Portaria: 0122019/2019 16/01/2019

NOMEAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) MARIA SHEILA MUNIZ DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 758.664.553-15, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E AVALIAÇÃO CLP-8, com lotação na SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0132019/2019 16/01/2019

EXONERAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) IRAMAR JOSE DE FREITAS, portador (a) do C.P.F nº 987.927.843-72, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F SOFIA NUNES DE FREITAS.

Portaria: 1501191/2019 15/01/2019

EXONERAR, a partir do dia 15/01/2019, o (a) Sr. (a) LUIS DAMASCENO COSTA, portador (a) do C.P.F nº 742.818.523-87, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F PROFESSORA FRANCISCA SILVEIRA GOMES.

Portaria: 1401191/2019 14/01/2019

NOMEAR, a partir do dia 14/01/2019, a Sra. FRANCISCA MEIRE MAIA DE ARAUJO FREITAS, portadora do C.P.F nº 634.530.533-20, para exercer junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL,o Cargo em Comissão de COORDENADORA TÉCNICA DO SIM CLP-5.

Portaria: 1401192/2019 14/01/2019

NOEMAR, a partir do dia 14/01/2019, o Sr. LUIS ALEXANDRE FERREIRA, portador do C.P.F nº 750.673.073-15, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS CLP-5.

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