NOMEAR, a partir do dia 02/05/2019, o (a) Sr. (a) ALINE DE SOUSA LIMA, portador (a) do C.P.F nº 027.252.783-17, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F. LAURA FURTADO DO NASCIMENTO.

ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.048/2000 E DECRETO FEDERAL Nº 5.296/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OS IDOSOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO, OS OBESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a partir do dia 15/04/2019, o (a) Sr. (a) MARIA SANDRINEY TAVARES RIBEIRO, portador (a) do C.P.F nº 569.421.333-53, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F MANOEL DANIEL DA SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MAIS CAPACIDADES PARA REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a partir do dia 01/04/2019, o Sr. MARCIO GLEIDES DOS SANTOS, portador do C.P.F nº 301.134.368-31, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL CLP-8

NOMEAR, a partir do dia 01/04/2019, a Sra. ALZERINA FERREIRA VERAS, portadora do C.P.F nº 899.828.433-20, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

EXONERAR, a partir do dia 29/03/2019, a Sra. MARIA INGRID AGUIAR DE CARVALHO, portadora do C.P.F nº 023.088.583-70, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO CLP-6.

EXONERAR, a partir do dia 29/03/2019, a Sra. TAINARA THELMA DE VASCONCELOS, portadora do C.P.F nº 067.184.403-29, que exercia junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL CLP-8.

NOMEAR, a partir do dia 28/03/2019, o (a) Sr. (a) MICHELLE SAMARA VASCONCELOS, portador (a) do C.P.F nº 050.061.243-93, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICO - ESCOLA NUCLEADA TIPO E, com lotação na E.E.I.E.F RAIMUNDO ROSA DO NASCIMENTO.

FIXA O VALOR MÍNIMO PARA REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E VISITADOR SOCIAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.

CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – DELEGACIA REGIONAL DE ACARAÚ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SENHORA NÁDIA MARIA GURGEL ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a partir do dia 01/03/2019, a Sra. THAIS HELENA MELO, portadora do C.P.F nº 052.680.393-26, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, o Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SETORIAIS CLP-8.

NOMEAR, a partir do dia 01/03/2019, o (a) Sr. (a) VANDA DOMINGUES DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 808.479.603-82, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F JOÃO DOMINGUES DE SOUSA.

NOMEAR, a partir do dia 01/03/2019, o (a) Sr. (a) NEIDE HELENA VASCONCELOS, portador (a) do C.P.F nº 803.307.893-68, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação nas escolas E.E.I.E.F MANOEL DUCA DA SILVEIRA E E.E.I.E.F SOFIA NUNES DE FREITAS.

NOMEAR, a partir do dia 01/03/2019, a Sra. ROZIMEIRE GOMES DOS SANTOS, portadora do C.P.F nº 368.377.923-34, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA o Cargo em Comissão de GESTOR DA CASA DO PRÍNCIPE DOS POETAS CLP-7

EXONERAR, a partir do dia 28/02/2019, a Sra. TAIZA NARA LAVOR FERREIRA, portadora do C.P.F nº 054.251.423-07, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO CLP-8.

DECRETO Nº 28022019/01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 DISCIPLICA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4, 5 E 6 DE MARÇO DE 2019 NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 1053/2003 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a partir do dia 18/02/2019, o (a) Sr. (a) FRANCISCO GLEISON JULIAO DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 052.092.923-39, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F DEPUTADO JOSE FILOMENO.

EXONERAR, a partir do dia 08/02/2019, o (a) Sr. (a) JOSE APOLIMAR DA SILVA, portador (a) do C.P.F nº 742.757.043-04, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO - CV.

EXONERAR, a partir do dia 07/06/2019, a Sra. ANA PRISCILA DA SILVA ROCHA, portadora do C.P.F nº 035.698.343-95, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO CLP-9.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO – 10ª REGIÃO MILITAR – TIRO DE GUERRA – TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE - SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.