ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.412/2011, QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO FILHOS DE SIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1473/2013 DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE - SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO, EXISTENTES NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA EM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAU, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NUMERO 224, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO AUTISMO" NO MUNICIPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ARANAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

I - DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o período de 07/03/2017 até 31/12/2017, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: ANA FLÁVIA TEIXEIRA – C.P.F. nº. 017.290.073-50. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15; ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: ALESSANDRA CHAVES SILVA - C.P.F. nº. 746.722.743-49

Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú para o período de 07/03/2017 até 31/12/2017, que será composta pelos seguintes servidores: • ANA FLÁVIA TEIXEIRA – C.P.F. nº. 017.290.073-50 – Presidente • MARIA ROSANGELA DE SOUSA – C.P.F. nº. 832.311.963-53 – Membro • ALESSANDRA CHAVES SILVA – C.P.F. nº. 746.722.743-49 – Membro

I – EXONERAR, a partir do dia 06/03/2017, Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú, composta pelos seguintes servidores: • TATIANE KERCIA DA PENHA – C.P.F. nº. 014.253.993-71 - Presidente. • MARIA ROSANGELA DE SOUSA – C.P.F. nº. 832.311.963-53 – Membro • ALESSANDRA CHAVES SILVA – C.P.F. nº. 746.722.743-49 – Membro

I – EXONERAR, a partir do dia 06/03/2017, o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio que atuavam nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: TATIANE KERCIA DA PENHA – C.P.F. nº. 014.253.993-71. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15; ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: ALESSANDRA CHAVES SILVA - C.P.F. nº. 746.722.743-49