O Selo Município Verde é um Programa de Certificação Ambiental Pública que identifica os municípios cearenses que desenvolveram ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
O selo tem como objetivo de reconhecer e premiar os esforços de gestão ambiental nas esferas municipal e local, incentivando a adoção de boas práticas que promovam a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável nas cidades.
O programa Selo Município Verde visa avaliar e reconhecer os municípios que adotam políticas públicas e ações concretas para a proteção ambiental, além de incentivar uma gestão mais responsável dos recursos naturais, como a água, a energia e o uso do solo, entre outras práticas relacionadas ao meio ambiente.