NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, CADASTRAMENTO E ANÁLISE DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI MUNICIP [...]

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE DÁ OUTR [...]

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA DIAS PAULO.

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.21.002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025 TENDO O [...]

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.21.003 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025 TENDO O [...]

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.21.0006 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025 TENDO O [...]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, QUE PASSA A SER CHAMADO "CENTRO DE PARTO NORMAL MANOEL EDMUNDO SILVEIRA" E DÁ OUTRAS [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) E [...]

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 01 DE AGOSTO [...]

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.109, DE 11 DE JUNHO DE 2025, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CADASTRAMENTO E PUBLICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS [...]

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.078, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ACARAÚ E A INSTITUIÇÃO DO NOVO FU [...]