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DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025.
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, CADASTRAMENTO E ANÁLISE DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI MUNICIP [...]
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE DÁ OUTR [...]
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25.08.25.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, COM O OBJE [...]
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25.08.21.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 21DE AGOSTO DE 2025, COM O OBJET [...]
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N°25.08.21.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA- CE NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO D [...]
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1.965, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA "A CÂMARA VAI À ESCOLA E A ESCOLA VEM À CÂMARA", E DÁ OUT [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, COMO RODOVIA MANOEL MIGUEL DE SOUSA - MANÉ CHIQUINHA, E DÁ O [...]
INSTITUI O PROJETO DE PREMIAÇÃO "EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA" NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ACARAÚ CE, COM O OBJETIVO DE RECONHECER O DESEMPENHO EDUCACI [...]
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 01 DE AGOSTO [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.109, DE 11 DE JUNHO DE 2025, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CADASTRAMENTO E PUBLICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS [...]