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NOMEIA O RESPOSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS DA SECRETARIA SAUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A RESPOSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS DA SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVID [...]
NOMEIA O RESPOSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.09.03.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, TEN [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.09.03.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, TEN [...]
Diária, Agente: Kellany de Fatima Alves Gondim, Cargo: Odontolago(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS 2025.2) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVI [...]
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1.965, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA "A CÂMARA VAI À ESCOLA E A ESCOLA VEM À CÂMARA", E DÁ OUT [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, COMO RODOVIA MANOEL MIGUEL DE SOUSA - MANÉ CHIQUINHA, E DÁ O [...]
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 01 DE AGOSTO [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.109, DE 11 DE JUNHO DE 2025, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CADASTRAMENTO E PUBLICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS [...]
