Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 60 registros
Informações Atualizadas: em 26/03/2026 03:00:57

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 03/2026 09/02/2026 CADASTRADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

31/01/2029

Vigencia: 31/01/2029

Valor: 2.570.267,45

31/01/2029

CONVÊNIO: 982018 31/12/2025 CADASTRADO

Reveillon de Acarau da Praia de Arpoeiras 2026.

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

01/07/2026

Vigencia: 01/07/2026

Valor: 573.614,00

01/07/2026

CONVÊNIO: 16/2025 02/05/2025 CADASTRADO

Reforma e Construção das Praças no município de Acaraú/CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

28/04/2026

Vigencia: 28/04/2026

Valor: 3.319.408,64

28/04/2026

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 03/2025 13/02/2025 EM EXECUÇÃO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transpo [...]

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

31/01/2026

Vigencia: 31/01/2026

Valor: 1.880.201,46

31/01/2026

CONVÊNIO: 180/2024 20/12/2024 EM EXECUÇÃO

Pavimentação da Rua José Júlio Louzada, no Município de Acaraú/CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

19/12/2026

Vigencia: 19/12/2026

Valor: 3.346.455,19

19/12/2026

CONTRATO DE REPASSE: 961660 18/07/2024 EM EXECUÇÃO

Revitalizacao e urbanizacao na Praia dos Monteiros no municipio de Acarau/CE

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO/CEF

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

16/07/2028

Vigencia: 16/07/2028

Valor: 1.312.785,00

16/07/2028

CONVÊNIO: 138/2024 03/07/2024 EM EXECUÇÃO

Reforma e Ampliação do Abatedouro Público de Acaraú-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

02/07/2026

Vigencia: 02/07/2026

Valor: 1.343.458,12

02/07/2026

CONTRATO DE REPASSE: 959402 24/06/2024 EM EXECUÇÃO

Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de Acarau/CE

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL-MI

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

21/06/2027

Vigencia: 21/06/2027

Valor: 964.800,00

21/06/2027

CONVÊNIO: 099/2024 21/06/2024 EM EXECUÇÃO

Recuperação de estradas vicinais nas localidades de Santa Fé, Celsolândia, Macajuba e Vila Progresso, no município de Acaraú - CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

08/06/2026

Vigencia: 08/06/2026

Valor: 3.098.370,27

08/06/2026

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 03/2024 22/02/2024 REALIZADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. ACARAÚ

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

31/01/2025

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 1.880.201,46

31/01/2025

CONVÊNIO: 151/2023 26/12/2023 EM EXECUÇÃO

Urbanizações nas Localidades de Major Bião, Volta do Rio e Pavimentações nas Localidades de Lagoa do Mato, Aranau e Corrego Deana Verissimo no Município de Acaraú-CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

21/07/2026

Vigencia: 21/07/2026

Valor: 3.577.934,01

21/07/2026

CONVÊNIO: 101/2023 11/12/2023 EM EXECUÇÃO

Construção da 2ª Etapa do Centro Administrativo no Município de Acaraú/CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

06/03/2027

Vigencia: 06/03/2027

Valor: 6.802.543,30

06/03/2027

CONVÊNIO: 56/2023 03/10/2023 EM EXECUÇÃO

Pavimentação Asfáltica que liga a Juritianha a Mirindiba no Município de Acaraú-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

18/03/2027

Vigencia: 18/03/2027

Valor: 4.329.351,39

18/03/2027

CONVÊNIO: 015/2023 23/06/2023 EM EXECUÇÃO

Construção de Praças no Município de Acaraú

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

14/06/2026

Vigencia: 14/06/2026

Valor: 1.383.559,07

14/06/2026

CONVÊNIO: 3/2023 01/03/2023 REALIZADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de Acarau.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

31/01/2024

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 1.644.251,38

31/01/2024

CONVÊNIO: 182/2022 22/12/2022 EM EXECUÇÃO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ACARAU

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

21/12/2026

Vigencia: 21/12/2026

Valor: 11.701.040,71

21/12/2026

CONVÊNIO: 934945 06/10/2022 REALIZADO

Pavimentação em diversos Distritos do município de Acaraú/CE

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

30/09/2026

Vigencia: 30/09/2026

Valor: 4.413.823,40

30/09/2026

CONVÊNIO: 89/2022 12/07/2022 REALIZADO

AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

27/06/2024

Vigencia: 27/06/2024

Valor: 121.598,00

27/06/2024

CONVÊNIO: 43/2022 07/06/2022 EM EXECUÇÃO

Aquisição de equipamentos para o Hospital de Acaraú

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

22/05/2026

Vigencia: 22/05/2026

Valor: 3.418.412,43

22/05/2026

CONVÊNIO: 141/2022 27/05/2022 EM EXECUÇÃO

Pavimentação Asfáltica no Município de Acaraú/CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

01/04/2026

Vigencia: 01/04/2026

Valor: 3.377.432,45

01/04/2026

CONVÊNIO: 085/2022 03/05/2022 EM EXECUÇÃO

Pavimentação no Município de Acaraú/CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

27/09/2026

Vigencia: 27/09/2026

Valor: 12.311.828,90

27/09/2026

CONVÊNIO: 074/2022 30/03/2022 REALIZADO

Aquisição de equipamentos e contratação de bolsistas para atender a demanda de melhoria da aprendizagem das escolas do Município de Acaraú/CE, conforme Plano de Trabalho. CONVÊNIO Nº 074/2022

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

31/03/2023

Vigencia: 31/03/2023

Valor: 520.150,00

31/03/2023

CONVÊNIO: 03/2022 17/02/2022 REALIZADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de ACARAÚ.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

31/01/2023

Vigencia: 31/01/2023

Valor: 1.429.410,92

31/01/2023

CONVÊNIO: 0143/2021 04/01/2022 EM EXECUÇÃO

Construção do Centro Administrativo no Município de Acaraú - CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

18/11/2026

Vigencia: 18/11/2026

Valor: 3.533.573,52

18/11/2026

CONVÊNIO: 0132/2021 04/01/2022 EM EXECUÇÃO

Reforma do Mercado Público do Município de Acaraú - CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

08/03/2027

Vigencia: 08/03/2027

Valor: 3.941.650,03

08/03/2027

CONVÊNIO: 0131/2021 04/01/2022 EM EXECUÇÃO

Urbanização e Reforma da Praça da Matriz no município de Acaraú - CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

10/09/2025

Vigencia: 10/09/2025

Valor: 2.625.723,82

10/09/2025

CONVÊNIO: 015/2021 17/12/2021 EM EXECUÇÃO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

12/12/2026

Vigencia: 12/12/2026

Valor: 1.687.852,46

12/12/2026

CONVÊNIO: 0093/2021 16/12/2021 REALIZADO

Pavimentação em pedra tosca no bairro buriti e nos currais velhos, no município de Acaraú-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

01/06/2023

Vigencia: 01/06/2023

Valor: 729.906,98

01/06/2023

CONVÊNIO: 0092/2021 16/12/2021 REALIZADO

Pavimentação em intertravado na rua de acesso à Praia da Barrinha no município de Acaraú-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

01/06/2023

Vigencia: 01/06/2023

Valor: 1.115.953,86

01/06/2023

CONVÊNIO: 915983/2021 03/11/2021 REALIZADO

Pavimentação em Diversas Ruas do Município de Acaraú/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

30/09/2024

Vigencia: 30/09/2024

Valor: 1.154.717,62

30/09/2024

5.1 - Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente)?

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