AUTOORIZA O EXECUTIVO A DOAR BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE DE ACARAU

CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CASA - CULTURA E ARTE SOLIDARIA DE ACARAU

DÁ DENOMINAÇAO AS RUAS SEM DENOMINAÇAO OFICIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇAO AS RUAS SEM DENOMINAÇAO OFICIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇAO DOS MUNICIPIO DO ESTADO DO CEARA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE FEDRAL DO CEARA-UFC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E REVOGA A LEI Nº 754/1992, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1992

AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇAO A ENTIDADE BENEFICIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇAO AS RUAS SEM DENOMINAÇAO OFICIAL QUE INDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE ACARAUENSE A SRA. KETYA DANTAS MARTINS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL, NO MUNICIPIO DE ACARAU ( REFIS ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento para aquisiçao de veiculos de carga e automoveis e dá outras providencias

AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PLANTOES PARA OS PROFISSIONAIS DA SAUDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA E DELIMITA BAIRROS DO MUNICIPIO E DA OURAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1224/2007 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1222/2007 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ACARAUENSE AO PE. JOAO JESUÍNO MARQUES

MAJORA A BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA A AQUISIÇAO DE VEICULO DE TRASPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ACARAUENSE AO DR. CLAUDIO AUGUSTO MARQUES DE SALES

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ACARAUENSE AO DR. WANDER DE ALMEIDA TIMBÓ

DÁ DENOMINAÇAO AS RUAS SEM DENOMINAÇAO OFICIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ACARAUENSE AO PE. ARISTIDES OLIVEIRA CARNEIRO

INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS E AJUDAS DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ACARAU

DÁ DENOMINAÇAO Á PRAÇA NO BAIRRO DE MUCUNA, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1275/2009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA RECONHECIMENTO DE DIVIDAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, PARCELAMENTO DE DIVIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CARGOS DE PROVIMENTOEFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS