Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), de forma específica entre os dias 12 e 17 de feveiro de 2021, e a liberação gradual das atividades econômicas e comportamentais no âmbito do município de Acaraú/Ce e dá outras providências
NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SECRFETARIO DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e a liberação gradual das atividades econômicas e comportamentais no âmbito do município de Acaraú - CE e dá ooutras providências.
Nomeação, Agente: Thalles Walker Medeiros Vital, Cargo: Secretária de Turismo, Cultura Comunicação, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura
Nomeação, Agente: Tércio Dantas Tavares, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
NOMEIA O COORDENAOR DE ARTICULAÇÃO COM O DETRAN ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a lei municipal N° 1413/2011 (código de obras e posturas) e as medidas de fiscalização do alvará de funcionamento dos estabelecimentos situados no município de Acaraú - CE
NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O REGENTE DA BANDA DE MUSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA DO TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO E APOIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O ENCARREGADO DE APOIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ADMINISTRADOR DE CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA ANTÔNIO FERREIRA SALES - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA TIPO D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
