AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSISTENTE DA PROCURADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID19) E A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ – APAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), de forma específica entre os dias 12 e 17 de feveiro de 2021, e a liberação gradual das atividades econômicas e comportamentais no âmbito do município de Acaraú/Ce e dá outras providências

NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SECRFETARIO DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e a liberação gradual das atividades econômicas e comportamentais no âmbito do município de Acaraú - CE e dá ooutras providências.

Nomeação, Agente: Thalles Walker Medeiros Vital, Cargo: Secretária de Turismo, Cultura Comunicação, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Nomeação, Agente: Tércio Dantas Tavares, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

NOMEIA O COORDENAOR DE ARTICULAÇÃO COM O DETRAN ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a lei municipal N° 1413/2011 (código de obras e posturas) e as medidas de fiscalização do alvará de funcionamento dos estabelecimentos situados no município de Acaraú - CE

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O REGENTE DA BANDA DE MUSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA DO TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO E APOIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O ENCARREGADO DE APOIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ADMINISTRADOR DE CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.