NOMEIA A DIRETORA DO NUCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICA REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ASSESSOR DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ASSESSOR DO NUCLEO FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA DA DIVISÃO DO NUCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMA, PROJETOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DO NÚCLEO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DA IDADE CERTA - PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA DO NÚCLEO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA ASSISTENTE DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A COORDENADORA DE CONTROLE DE COMPRAS E ORÇAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PARA REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSISTENTE DA PROCURADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID19) E A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ – APAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.