NOMEIA O COORDENADOR DA DIVISÃO DO NUCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DO NUCLEO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E POLITICAS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSESSORA DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DA IDADE CERTA - PAIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DO NUCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICA REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR DO NUCLEO FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA DA DIVISÃO DO NUCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSESSORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSESSORA DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMA, PROJETOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSESSORA DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSESSORA DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DO NÚCLEO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSESSORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DA IDADE CERTA - PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSESSORA DO NÚCLEO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSESSORA DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ASSISTENTE DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A COORDENADORA DE CONTROLE DE COMPRAS E ORÇAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PARA REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.