NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C DA ESCOLA JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA TIPO E DA ESCOLA MANOEL ALBINO (ANEXO DA ESCOLA JOÃO DOMINGUES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA DA ESCOLA FRANCISCA SILVEIRA GOMES - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO TIPO B E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA TIPO A DA ESCOLA TERESA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e a liberação gradual das atividades econômicas e comportamentais no âmbito do município de Acaraú - CE e dá ooutras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização da UFIRM - Unidade Fiscal de Referência Municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COORDENADOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADOR TÉCNICO JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e a liberação gradual das atividades econômicas e comportamentais no âmbito do município de Acaraú - CE e dá ooutras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SECRETARIO INTERINO DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO INTERINO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDENADOR DE CADASTRO UNICO - PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA DO SERVIÇO E ACOLHIMENTO -ABRIGO INSTITUCIONAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA EXECUTIVA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designar, Agente: CAIRO FORTE FERREIRA e DENILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA, Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: A PREFEITA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Sra. ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, nos termos da Lei Organica do Municipio resolve CONFERIR aos servidores CAIRO FORTE FERREIRA e DENILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA para movimentarem em conjunto e separadamente, a conta corrente da Prefeitura Municipal de Acaraú.
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDEENADOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
