RETIFICA O DECRETO Nº 023/2021, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÔS SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Edinilton Lima Araujo, Cargo: Secretário de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura
EXONERA O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO
NOMEIA CPL
NOMEIA O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMNANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O PREGOEIRO A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE EXONERAR: PRESIDENTE: ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES, SECRETÁRIO: JACÓ EXPEDITO DE LIMA NETO, MEMBRO: ANA MARIA NASCIMENTO MELO.
EXONERA A PREGOEIRA E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREGOEIRA: ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES. 1º MEMBRO: JACÓ EXPEDITO DE LIMA NETO. 2º MEMBRO: ANA MARIA NASCIMENTO MELO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.875, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDENADOR DE GESTÃO DO SIM E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
NOMEIA O CHEFE DO DEPARTAMENTO E PROGRAMA SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE ITAMAR FERREIRA GOMES CPF: 651.310.963-91
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO A DA ESCOLA MANOEL JOÃO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C DA ESCOLA HERMINIA FRANKLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO TIPO C DA ESCOLA EULINA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C DA ESCOLA JOAQUIM TIAGO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DO NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O TÉCNICO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE AS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 30 (TRINTA) DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA EM ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ALEX JOSÉ BENTES CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACSFUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
