Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATÚ, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 046/2021, DISPÕE SOBRE A FORMA E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a estruturação e Nomeação para compor a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil CIAEPETI e dá outras providências.
DECRETO Nº 045/2021, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2021, QUE INSTITU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ACARAÚ/CE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 331, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA EULINA MAGALHÃES (TIPO C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SECRETÁRIO DE AGRONEGÓCIO ,PESCA , IRRIGAÇÃO E DESENVOLVOMENTO ECONÔMICO E RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRONEGÓCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSISTENTE DE GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A IRETORA DO DEPARTAMENTO E MONITORAMENTO , FISCALIZAÇÃO E GEOPROCESSAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO B DA ESCOLA RAIMUNDA DOMINGUES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR TIPO C DA CEI MANOEL DANIEL DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MÁQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDENADOR DE INSPEÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORENADOR GERAL DE CELULA E AVALIAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
