Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3593 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 15:39:01

Portaria: 030104/2022 03/01/2022

NOMEIA O DIRETOR TIPO B - ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030103/2022 03/01/2022

NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO TIPO B - ESCOLA FRANCISCA SILVEIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030102/2022 03/01/2022

NOMEIA A DIRETORA TIPO C - ESCOLA SOFIA NUNES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030101/2022 03/01/2022

NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMNETO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0301.04/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 0301.03/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 0301/2022 03/01/2022

NOMEIA O ASSISTENTE DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03.0113/2021 03/01/2022

NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03.0111/2022 03/01/2022

NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03.01/2022 03/01/2022

NOMEIA A COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00929/2022 03/01/2022

EXONERA O ASSESSOR DE COMPRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00477/2022 03/01/2022

EXONERA A DIRETORA DA ESCOLA TERESA DE JESUS SILVA - TIPO A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00452/2022 03/01/2022

EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA FRANCISCA SILVEIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004279/2022 03/01/2022

EXONERA A COORDENADORA DA ESCOLA MARIA NAZARÉ VIANA - TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004264/2022 03/01/2022

EXONERA A SECRETÁRIA TIPO B DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004262/2022 03/01/2022

EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO TIPO A DA ESCOLA TERESA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004251/2021 03/01/2022

EXONERA O COORDENADOR DA DIVISÃO DO NUCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00425/2022 03/01/2022

EXONERA O SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004207/2022 03/01/2022

EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA JOAO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004199/2022 03/01/2022

EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA JOELINA RIBEIRO RAMOS VIANA (TIPO A ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004191/2022 03/01/2022

EXONERA A COORDENADORA DA ESCOLA LAURA FURTADO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004135/2022 03/01/2022

EXONERA A DIRETORA DA ESCOLA SOFIA NUNES DE FREITAS (TIPO C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00412/2022 03/01/2022

EXONERA O ASSESSOR DA DIVISÃO DO NUCLEO DE MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00409/2022 03/01/2022

EXONERA O COORDENADOR DA DIVISÃO DO NUCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00302/2022 03/01/2022

EXONERA O COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 1912/2021 21/12/2021

DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO NERES DE SOUSAA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO ENTORNO DA CAPELA JESUS MISERICORDIOSO, ENTRE AS RUAS ARIMÁ SILVEIRA E MESTRE SABINO, NO BAIRRO OUTRA BANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1911/2021 21/12/2021

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE O PROGRAMA RUA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2012.04/2021 20/12/2021

NOMEIA O PREGOEIRO A RESPECTIVA EQUIPE E APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2012.03/2021 20/12/2021

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2012.02/2021 20/12/2021

EXONERA O PREGOEIRO, A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO (PORTARIA Nº 26/2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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