Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3501 registros

DECRETO: 060/2021 07/10/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01208/2021 01/10/2021

NOMEIA A COORDENADORA DA UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01207/2021 01/10/2021

NOMEIA A COORDENAORA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR ,ASSENTAMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004302/2021 01/10/2021

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA HUGO MARTINS DOS SANTOS (TIPO C) E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.

Portaria: 004298/2021 01/10/2021

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANOEL DUCA DA SILVEIRA (TIPO C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004297/2021 01/10/2021

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Portaria: 004299/2021 01/10/2021

NOMEIA O ASSESSOR DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004301/2021 01/10/2021

NOMEIA O ASSESOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA E AUDITORIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004214/2021 01/10/2021

EXONERA A COORDENADORA DA ESCOLA ROQUE LOPES DE ARAÚJO - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004255/2021 01/10/2021

EXONERA O SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA EULINA MAGALHÃES - TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1896/2021 24/09/2021

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E PELA LEI MARIA DA PENHA, LEI FEDERAL Nº 11.340/2006.

LEI MUNICIPAL: 1894/2021 24/09/2021

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

LEI MUNICIPAL: 1895/2021 24/09/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO – programa LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 16/11/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021/2021 21/09/2021

NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MARIA LEONETE BRANDÃO - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004295/2021 16/09/2021

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MARIA LEONETE BRANDÃO - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004204/2021 09/09/2021

EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA MARIA LEONETE BRANDÃO -TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1893/2021 06/09/2021

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNÍCIPIO DE ACARAÚ O DIA DO TRILHEIRO ACARAUENSE, A SER COMEMORADA EM 21 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1892/2021 06/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO MONGUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1891/2021 06/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 324, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00928/2021 01/09/2021

NOMEIA O AUXILIAR DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 009.25/2021 01/09/2021

NOMEIA O COORDENADOR DA DIVISÂO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009.27/2021 01/09/2021

NOMEIA O AUXILIAR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 009.31/2021 01/09/2021

MOMEIA O CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00927/2021 01/09/2021

NOMEIA O AUXILIAR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 00925/2021 01/09/2021

NOMEIA O COORDENADOR DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00931/2021 01/09/2021

NOMEIA O CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01030/2021 01/09/2021

NOMEIA O AUXILAIR TÉCNICO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00932/2021 01/09/2021

NOMEIA O CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Portaria: 00926/2021 01/09/2021

NOMEIA O TESOUREIRO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00929/2021 01/09/2021

NOMEIA O ASSESSOR DE COMPRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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