DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA DA UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENAORA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR ,ASSENTAMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA HUGO MARTINS DOS SANTOS (TIPO C) E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANOEL DUCA DA SILVEIRA (TIPO C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
NOMEIA O ASSESSOR DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA E AUDITORIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A COORDENADORA DA ESCOLA ROQUE LOPES DE ARAÚJO - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA EULINA MAGALHÃES - TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E PELA LEI MARIA DA PENHA, LEI FEDERAL Nº 11.340/2006.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO programa LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 16/11/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MARIA LEONETE BRANDÃO - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MARIA LEONETE BRANDÃO - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA MARIA LEONETE BRANDÃO -TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNÍCIPIO DE ACARAÚ O DIA DO TRILHEIRO ACARAUENSE, A SER COMEMORADA EM 21 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO MONGUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 324, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O AUXILIAR DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O COORDENADOR DA DIVISÂO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O AUXILIAR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MOMEIA O CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O AUXILIAR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O COORDENADOR DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O AUXILAIR TÉCNICO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
NOMEIA O TESOUREIRO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR DE COMPRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.