Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3551 registros

Portaria: 010309/2022 01/03/2022

NOMEIA O DIRETOR TIPO B DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010308/2022 01/03/2022

NOMEIA O SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010305/2021 01/03/2022

NOMEIA A ASSESSORA FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010304/2022 01/03/2022

EXONERA O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010304/2022 01/03/2022

NOMEIA A AUXILIAR DE ARQUIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010303/2022 01/03/2022

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DO NUCLEO DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Portaria: 010302/2022 01/03/2022

NOMEIA A TÉCNICA E GESTÃO O SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010302/2022 01/03/2022

EXONERA O ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010301/2022 01/03/2022

NOMEIA O CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0082022/2022 01/03/2022

CONCEDE VIAGEM A AGENTE AUXILIAR ADMNISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0072022/2022 01/03/2022

CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0062022/2022 01/03/2022

CONCEDE VIAGEM AO SECRETARIO DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0052022/2022 01/03/2022

CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0042022/2022 01/03/2022

CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR TÉCNICO DO SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0032022/2022 01/03/2022

CONCEDE VIAGEM AO SECRETARIO DEAGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 00316/2022 01/03/2022

EXONERA A ASSESSORA TECNICA DO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00315/2022 01/03/2022

EXONERA A ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00314/2022 01/03/2022

EXONERA A ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0022022/2022 01/03/2022

CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DE GESTAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0012022/2022 01/03/2022

CONCEDE VIAGEM A AGENTE AUXILIAR ADMNISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 280202/2022 28/02/2022

EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO TIPO B DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 280201/2022 28/02/2022

EXONERA O DIRETOR TIPO B DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00466/2022 28/02/2022

EXONERA O COORDENADOR TIPO C E DA ESCOLA ROSA FERREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00465/2022 28/02/2022

EXONERA A DIRETORA A ESCOLA ROSA FERREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00437/2022 28/02/2022

EXONERA A COORDENADORA DA DIVISÃO DO NUCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2022 24/02/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1921/2022 15/02/2022

Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o tiro de guerra – TG/10/018 – 10ª Região, nos termos do pacto de cooperação técnica firmado com o Exército Brasileiro e da´ outras providências

LEI MUNICIPAL: 1920/2022 15/02/2022

Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a` Associação Comunitária de Aranaú´ e da´ outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1919/2022 15/02/2022

Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a` Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Acaraú´ – APAE, e da´ outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1918/2022 15/02/2022

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Acaraú/CE e dá outras providências.

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