ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.171/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NOMEIA O DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A SECRETÁRIA DA ESCOLA DONA EULINA MAGALHÃES - TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS, NO BAIRRO MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.893, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.893, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA DA UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENAORA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR ,ASSENTAMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA HUGO MARTINS DOS SANTOS (TIPO C) E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANOEL DUCA DA SILVEIRA (TIPO C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

NOMEIA O ASSESSOR DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ASSESOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA E AUDITORIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A COORDENADORA DA ESCOLA ROQUE LOPES DE ARAÚJO - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA EULINA MAGALHÃES - TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E PELA LEI MARIA DA PENHA, LEI FEDERAL Nº 11.340/2006.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO – programa LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 16/11/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MARIA LEONETE BRANDÃO - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MARIA LEONETE BRANDÃO - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA MARIA LEONETE BRANDÃO -TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNÍCIPIO DE ACARAÚ O DIA DO TRILHEIRO ACARAUENSE, A SER COMEMORADA EM 21 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO MONGUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.