Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3568 registros

Lei Municipal: 1924/2022 15/03/2022

Autoriza a doação de Bem Público à Universidade Estadual vale do Acaraú, para consttrução e funcionamento de Polo Universitário no Município de Acaraú/CE e dá outras providências.

Portaria: 070301/2022 07/03/2022

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA TIPO C DA ESCOLA LAURA FURTADO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1923/2022 04/03/2022

Dispõe sobre o pagamento de Incentivo Financeiro Variável por Desempenho a ser pago aos Profissionais que atuam na Atenção Primária do Município de Acaraú, nos termos do programa Previne Brasil e dá outras providências.

Lei Municipal: 1922/2022 04/03/2022

Concede Revisão Geral Anual de vencimentos aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Acaraú e dá outras providências.

Portaria: 030301/2022 03/03/2022

NOMEIA O SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060114/2022 01/03/2022

EXONERA A COORDENADORA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010321/2022 01/03/2022

NOMEIA O ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 010320/2022 01/03/2022

NOMEIA A ASSISTENTE DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010319/2022 01/03/2022

NOMEIA A COORDENADORA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA FARNACEUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 010318/2022 01/03/2022

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010317/2022 01/03/2022

NOMEIA O ASSESOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 010316/2022 01/03/2022

NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010315/2022 01/03/2022

NOMEIA O ASSISTENTE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 010314/2022 01/03/2022

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010312/2022 01/03/2022

NOMEIA A ASSISTENTE DO GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 010311/2022 01/03/2022

NOMEIA O DIRETOR TIPO C DA ESCOLA ROSA FERREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010310/2022 01/03/2022

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA TIPO B ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010309/2022 01/03/2022

NOMEIA O DIRETOR TIPO B DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010308/2022 01/03/2022

NOMEIA O SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010305/2021 01/03/2022

NOMEIA A ASSESSORA FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010304/2022 01/03/2022

EXONERA O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010304/2022 01/03/2022

NOMEIA A AUXILIAR DE ARQUIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010303/2022 01/03/2022

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DO NUCLEO DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Portaria: 010302/2022 01/03/2022

NOMEIA A TÉCNICA E GESTÃO O SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010302/2022 01/03/2022

EXONERA O ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010301/2022 01/03/2022

NOMEIA O CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0082022/2022 01/03/2022

CONCEDE VIAGEM A AGENTE AUXILIAR ADMNISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0072022/2022 01/03/2022

CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0062022/2022 01/03/2022

CONCEDE VIAGEM AO SECRETARIO DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0052022/2022 01/03/2022

CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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