Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3501 registros

Portaria: 00901/2022 01/02/2022

EXONERA O ASSISTENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02404/2022 01/02/2022

EXONERA O DIRETOR O CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001119/2022 01/02/2022

EXONERA O COORDENADOR PEAGOGICO DA ESCOLA JOAQUIM TIAGO DO NASCIMENTO TIPO-C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010209/2022 01/02/2022

NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA TIPO C - JOAQUIM TAGO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010208/2022 01/02/2022

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA TIPO C DA ESCOLA JOAQUIM TIAGO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010211/2022 01/02/2022

NOMEIA A SECRETÁRIA DA ESCOLA TIPO B - JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010206/2022 01/02/2022

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA TIPO B DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010207/2022 01/02/2022

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA TIPO C DA ESCOLA CAROLINO LOPES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 010210/2022 01/02/2022

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ROQUE LOPES DE ARAÚJO - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0042013/2022 01/02/2022

EXONERA A COORDENAORA PEDAGOGICA DA ESCOLA ROQUE LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004119/2022 01/02/2022

EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA JOAQUIM TIAGO DO NASCIMENTO - POLO (TIPO C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004203/2022 01/02/2022

EXONERA A SECRETÁRIA TIPO A DA ESCOLA JOELINA RIBEIRO RAMOS VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1803/2022 01/02/2022

EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO JURÍDICO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00718/2022 01/02/2022

EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030103/2022 01/02/2022

EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA FRANCISCA SILVEIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004288/2022 01/02/2022

EXONERA A DIRETORA DA ESCOLA JOAQUIM TIAGO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1915/2022 24/01/2022

Reajusta o piso salarial dos agentes comunita´rios de sau´de e dos agentes de combate a`s endemias e da´ outras provide^ncias.

LEI MUNICIPAL: 1914/2022 24/01/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar correção salarial dos servidores públicos que percebam remuneracão mensal inferior ao salário mínimo nacional no exercício financeiro de 2022 e da´ outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1913/2022 18/01/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, realizar pagamento de bonificação salarial na forma que indica e da´ outras providências.

Portaria: 170101/2022 17/01/2022

NOMEIA O DIRETOR TIPO A - ESCOLA PROF. TERESA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2022 06/01/2022

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0301.03/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 0301.04/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 03.0113/2021 03/01/2022

NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03.01/2022 03/01/2022

NOMEIA A COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0301/2022 03/01/2022

NOMEIA O ASSISTENTE DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03.0111/2022 03/01/2022

NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004207/2022 03/01/2022

EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA JOAO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030105/2022 03/01/2022

NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO TIPO B - ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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