Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3423 registros

Lei Nº. 1914 de 2022 24/01/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar correção salarial dos servidores públicos que percebam remuneracão mensal inferior ao salário mínimo nacional no exercício financeiro de 2022 e da´ outras providências.

Lei Nº. 1913 de 2022 18/01/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, realizar pagamento de bonificação salarial na forma que indica e da´ outras providências.

Portaria: 170101 17/01/2022

NOMEIA O DIRETOR TIPO A - ESCOLA PROF. TERESA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 001 06/01/2022

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0301.03 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 0301.04 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 03.0113 03/01/2022

NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03.01 03/01/2022

NOMEIA A COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0301 03/01/2022

NOMEIA O ASSISTENTE DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03.0111 03/01/2022

NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004207 03/01/2022

EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA JOAO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030105 03/01/2022

NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO TIPO B - ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030106 03/01/2022

NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO TIPO B - ESCOLA ROQUE LOES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030103 03/01/2022

NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO TIPO B - ESCOLA FRANCISCA SILVEIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004191 03/01/2022

EXONERA A COORDENADORA DA ESCOLA LAURA FURTADO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00302 03/01/2022

EXONERA O COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 030104 03/01/2022

NOMEIA O DIRETOR TIPO B - ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030107 03/01/2022

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA TIPO A - ESCOLA PROF. TERESA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030114 03/01/2022

NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA PROFESSORA JOELINA RIBEIRO RAMOS VIANA - TIPO A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030101 03/01/2022

NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMNETO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030115 03/01/2022

NOMEIA O ASSESSOR DO NUCLEO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030108 03/01/2022

NOMEIA A COORDENADORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004262 03/01/2022

EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO TIPO A DA ESCOLA TERESA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004251 03/01/2022

EXONERA O COORDENADOR DA DIVISÃO DO NUCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00409 03/01/2022

EXONERA O COORDENADOR DA DIVISÃO DO NUCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004199 03/01/2022

EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA JOELINA RIBEIRO RAMOS VIANA (TIPO A ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00412 03/01/2022

EXONERA O ASSESSOR DA DIVISÃO DO NUCLEO DE MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004264 03/01/2022

EXONERA A SECRETÁRIA TIPO B DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004135 03/01/2022

EXONERA A DIRETORA DA ESCOLA SOFIA NUNES DE FREITAS (TIPO C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00929 03/01/2022

EXONERA O ASSESSOR DE COMPRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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