Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar correção salarial dos servidores públicos que percebam remuneracão mensal inferior ao salário mínimo nacional no exercício financeiro de 2022 e da´ outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, realizar pagamento de bonificação salarial na forma que indica e da´ outras providências.
NOMEIA O DIRETOR TIPO A - ESCOLA PROF. TERESA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSISTENTE DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA JOAO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO TIPO B - ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO TIPO B - ESCOLA ROQUE LOES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO TIPO B - ESCOLA FRANCISCA SILVEIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A COORDENADORA DA ESCOLA LAURA FURTADO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O DIRETOR TIPO B - ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA TIPO A - ESCOLA PROF. TERESA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA PROFESSORA JOELINA RIBEIRO RAMOS VIANA - TIPO A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMNETO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR DO NUCLEO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO TIPO A DA ESCOLA TERESA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORDENADOR DA DIVISÃO DO NUCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORDENADOR DA DIVISÃO DO NUCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA JOELINA RIBEIRO RAMOS VIANA (TIPO A ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O ASSESSOR DA DIVISÃO DO NUCLEO DE MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SECRETÁRIA TIPO B DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A DIRETORA DA ESCOLA SOFIA NUNES DE FREITAS (TIPO C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O ASSESSOR DE COMPRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.