EXONERA A COORDENADORA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VIAGEM A AGENTE AUXILIAR ADMNISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DE GESTAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE VIAGEM AO SECRETARIO DEAGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR TÉCNICO DO SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE VIAGEM AO SECRETARIO DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE VIAGEM A AGENTE AUXILIAR ADMNISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A DIRETORA A ESCOLA ROSA FERREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A COORDENADORA DA DIVISÃO DO NUCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORDENADOR TIPO C E DA ESCOLA ROSA FERREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO TIPO B DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O DIRETOR TIPO B DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIA SOLANGE DE OLIVEIRA CPF: 027.469.853-65
EXONERA O SUPERINTENDENTE PEAGOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o piso salarial dos professores da rede pu´blica municipal de ensino para o ano de 2022 e da´ outras provide^ncias.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Acaraú/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a` Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Acaraú´ APAE, e da´ outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a` Associação Comunitária de Aranaú´ e da´ outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o tiro de guerra TG/10/018 10ª Região, nos termos do pacto de cooperação técnica firmado com o Exército Brasileiro e da´ outras providências
NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Dá denominação oficial a Unidade Básica de Saúde da comunidade de Correguinho dos Agostinhos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
