Ficam Institudas como Políticas Públicas Municipais a Promoção da Cultura Oceanica e a preservação dos Manguezais na Rede de Ensino do Município de Acaraú, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com as Instituições Judiciárias nas Esferas Estaduais, Federais, Trabalhistas e Eleitorais, com o Ministério Público, a Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar do Estado do Ceará, e dá outras providências.
CORRIGENDA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 04 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NOS TERMOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano Para a Primeiro Infância do Município de Acaraú/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre Denominação de Rua sem Denominação Oficial exitenete na sede do Distrito de Juritianha, indicada no Mapa Oficial sob o número SDO 038 e dá outras providências.
Autoriza a doação de Bem Público à Universidade Estadual vale do Acaraú, para consttrução e funcionamento de Polo Universitário no Município de Acaraú/CE e dá outras providências.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA TIPO C DA ESCOLA LAURA FURTADO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o pagamento de Incentivo Financeiro Variável por Desempenho a ser pago aos Profissionais que atuam na Atenção Primária do Município de Acaraú, nos termos do programa Previne Brasil e dá outras providências.
Concede Revisão Geral Anual de vencimentos aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Acaraú e dá outras providências.
NOMEIA O SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSISTENTE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O ASSESOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A ASSISTENTE DO GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A AUXILIAR DE ARQUIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSISTENTE DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSESSORA FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A TÉCNICA E GESTÃO O SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A ASSESSORA TECNICA DO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA FARNACEUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA TIPO B ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O DIRETOR TIPO C DA ESCOLA ROSA FERREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O DIRETOR TIPO B DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DO NUCLEO DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
NOMEIA O SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
