EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.

REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.948/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O PREGOEIRO, A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O CHEFE INTERINO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO, GRUPO E TRABALHO DESIGNADO PARA APLICAÇÃO DO MODELO DE GORVERNAÇA E GESTÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1509.01 E 15 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMPOSTO POR 05 (CINCO) MEMBROS ABAIXO DISCRIMINADOS, PAULO COSTA SANTOS, GILLENÊ VASCONCELOS E SILVA, LUCAS ANDRADE LIMA, ROCHELLY EUZÉBIO DE LIMA E JACÓ EXPEDITO DE LIMA NETO.

INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SECRETARIO INTERINO DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VIAGEM A COORDENADORA DA UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO DO SERVIDOR POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍCIO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº MUNICIPAL Nº 1.476/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. PAULO RICARDO CARDOSO DE MORAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O TESOUREIRO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O ASSESSOR TECNICO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORENADORA PEAGOGICA DE ESCOLA TIPO-B E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS,

NOMEIA O CHEFE DO SETOR E PATRIMONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

EXONERA O COORENADOR DE GESTÃO DO SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSISTENTE INTERINA DE TRANSPARÊNCIA NA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O COORDENAOR TECNICO DO SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS