EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MANOEL EDGAR DA SILVEIRA – PÓLO (TIPO B) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ASSESSOR DA DIVISÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL – CLP-8 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA DO CRAS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CÓDIGO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMPONENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ, DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À PROFESSORA NAZARÉ FONSECA CASSEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.

REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.948/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O PREGOEIRO, A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O CHEFE INTERINO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO, GRUPO E TRABALHO DESIGNADO PARA APLICAÇÃO DO MODELO DE GORVERNAÇA E GESTÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1509.01 E 15 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMPOSTO POR 05 (CINCO) MEMBROS ABAIXO DISCRIMINADOS, PAULO COSTA SANTOS, GILLENÊ VASCONCELOS E SILVA, LUCAS ANDRADE LIMA, ROCHELLY EUZÉBIO DE LIMA E JACÓ EXPEDITO DE LIMA NETO.

INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SECRETARIO INTERINO DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VIAGEM A COORDENADORA DA UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO DO SERVIDOR POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍCIO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº MUNICIPAL Nº 1.476/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.