Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3423 registros

Portaria: 010601 01/06/2022

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1939 de 2022 01/06/2022

ALTERA O INC. IV, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 1476/2013, ESTABELECENDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE 35% PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1938 de 2022 01/06/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ACARÂÚ/CE O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUAI)RILHAS JUNINAS, DENOMINADO "ACARAU JUNINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1937 de 2022 01/06/2022

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR E DA MARISQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0132022 20/05/2022

CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR TÉCNICO DO SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0142022 20/05/2022

CONCEDE VIAGEM A COORDENADORA DA UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 12050001 12/05/2022

CONCEDE VIAGEM AO ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1936 de 2022 03/05/2022

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Projeto Emanuel e dá outras providências.

Portaria: 020506 02/05/2022

NOMEIA O COORDENADOR DE LOGÍSTICA DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 020502 02/05/2022

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇAO E GEOPROCESSAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032022 02/05/2022

NOMEIA O CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020504 02/05/2022

EXONERA A COORDENADORA PEAGOGICA DA ESCOLA TEREZA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020503 02/05/2022

EXONERA O ASSESSOR DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZÇÃO NA IDADE CERTA-PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020502 02/05/2022

EXONERA O CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040501 02/05/2022

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EEIEF TERESA DE JESUS SILVA - TIPO A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020504 02/05/2022

NOMEIA O DIRETOR DO NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020505 02/05/2022

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DO NÚCLEO DA GESTÃO PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA E FORMAÇÃO DE GESTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020501 02/05/2022

EXONERA A DIRETORA DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0092022 02/05/2022

CONCEDE VIAGEM AO SECETARIO DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0102022 02/05/2022

CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DO SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0112022 02/05/2022

CONCEDE VIAGEM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0122022 02/05/2022

CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 0052022 02/05/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1933 de 2022 28/04/2022

Dispõe sobre os benefícios eventuais que integram a Política da Assistência Social no Município de Acaraú/CE e dá outras providências

Lei Nº. 1934 de 2022 28/04/2022

Dispõe sobre Denominação de Rua sem Denominação Oficial, existente na Sede do Distrito de Juritianha, indicada no Mapa Oficial sob o número SDO 039 e dá outras providências.

Lei Nº. 1935 de 2022 28/04/2022

Dispõe sobre Rua sem denominação Oficial, existente na Sede do Distrito de Juritianha, indicada no Mapa Oficial sob o número SDO 040 e dá outras providências.

Portaria: 2704.04 27/04/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 2704.03 27/04/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 270401 27/04/2022

EXONERA O CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005 26/04/2022

CONCEDE VIAGEM AO ACESSOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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