EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INC. IV, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 1476/2013, ESTABELECENDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE 35% PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ACARÂÚ/CE O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUAI)RILHAS JUNINAS, DENOMINADO "ACARAU JUNINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR E DA MARISQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR TÉCNICO DO SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE VIAGEM A COORDENADORA DA UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE VIAGEM AO ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Projeto Emanuel e dá outras providências.
NOMEIA O COORDENADOR DE LOGÍSTICA DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇAO E GEOPROCESSAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A COORDENADORA PEAGOGICA DA ESCOLA TEREZA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O ASSESSOR DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZÇÃO NA IDADE CERTA-PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EEIEF TERESA DE JESUS SILVA - TIPO A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O DIRETOR DO NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DO NÚCLEO DA GESTÃO PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA E FORMAÇÃO DE GESTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A DIRETORA DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VIAGEM AO SECETARIO DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DO SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE VIAGEM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os benefícios eventuais que integram a Política da Assistência Social no Município de Acaraú/CE e dá outras providências
Dispõe sobre Denominação de Rua sem Denominação Oficial, existente na Sede do Distrito de Juritianha, indicada no Mapa Oficial sob o número SDO 039 e dá outras providências.
Dispõe sobre Rua sem denominação Oficial, existente na Sede do Distrito de Juritianha, indicada no Mapa Oficial sob o número SDO 040 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
EXONERA O CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VIAGEM AO ACESSOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS