CONCEDE VIAGEM AO ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VIAGEM AO TESOUREIRO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VIAGEM AO ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA AOS BOLSISTAS DE SUPORTE PEDAGÓGICO INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.931, DE 20 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação e regulamentação de programa de bolsas de monitoria na Rede Municipal de Ensino do Município de Acaraú e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no vigente Orçamento do Município - Lei Municipal - LOA nº 1.901/2021, de 03/11/2021, e dá outras providências.

CONCEDE VIAGEM AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 048/2021 E DISPÕE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA O ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA FINS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022-SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1741, DE 12 MARÇO DE 2018, E DO DECRETO Nº 04092019/01, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VIAGEM AO TESOUREIRO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VIAGEM AO ACESSOR DE COMPRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o pagamento de Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, referente ao último Quadrimestre de 2021, a ser pago aos profissionais que atuam na Atenção Primária do Município de Acaraú/CE, nos termos do Programa Previne Brasil e dá outras providências.

CONCEDE VIAGEM AO ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ASSESSOR DE COMPRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ASSESSSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COORDENADOR DE INSPEÇÃO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA FRANCISCA SILVEIRA GOMES - TIPO B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TEREZA DE JESUS - TIPO A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O COORDENADOR DE INSPEÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O AUXILIAR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O AUXILIAR DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre de Férias acrescida do Terço Constitucional e Décimo Terceiro Salário aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Acaraú, e dá outras providências.