EXONERA O COORDENADOR TÉCNICO JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O AUXILIAR TÉCNICO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KAREN OLIVEIRA PAULA CPF: 063.774.053-08

NOMEIA O COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A GERENTE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A GERENTE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HERAILA RODRIGUES RIBEIRO CPF 036.919.683-09

EXONERA O COORDENADOR DE INSPEÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COORDENADOR DE INSPEÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A COORDENADORA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, ACENTAMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O COORDENADOR DE PESCA E AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ENCARREGADO DA FISCALIZAÇÃO DE MATADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COORDENADOR DE APOIO TÉCNICO DE GESTÃO EM COMUNIDADE, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COORDENADOR DE PESCA E AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COORDENADOR DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTAMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO EM ZOOTÉCNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA AGRICOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MANOEL EDGAR DA SILVEIRA – PÓLO (TIPO B) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ASSESSOR DA DIVISÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL – CLP-8 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA DO CRAS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CÓDIGO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMPONENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ, DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À PROFESSORA NAZARÉ FONSECA CASSEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.