Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3423 registros

Portaria: 160102 16/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMENAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: TITULAR - THAMYRES GRANJEIRO ANDRADE; SUPLENTE - ELIZANGELA FREITAS DA SILVA; TITULAR - FRANCISCO MARCELO DA SILVA; SUPLENTE - FRANCISCO GILVAN LIBERATO REBOUÇAS. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR (PRESIDENTE) - MICHERLINE DE FÁTIMA OLIVEIRA; SUPLENTE - PAULO GOMES DE SOUSA. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS: TITULAR - FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES; SUPLENTE - DIANA DENISE SILVA ARAÚJO. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS: TITULAR - MARIA VILMA DE SOUZA; SUPLENTE - ERLANDIA MARTINS DOS SANTOS; REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: TITULAR - ANA CARLA ARAÚJO, SUPLENTE - BÁRBARA DE SOUSA LIMA, TITULAR - DIANA CARNEIRO DA SILVA SANTOS, SUPLENTE - MARIA LUCILEIDE DA PENHA. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: TITULAR - EDINETE NELI RIBEIRO, SUPLENTE - ANA PAULA DE VASCONCELOS MOURA. REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR (VICE-PRESIDENTE) NÁGILA MARIA GURGEL ARAÚJO, SUPLENTE - ERLANE MARQUES DA SILVEIRA, TITULAR - RUTE MONTEIRO DA LIMA, SUPLENTE - TEREZINHA DE JESUS GURGEL ARAÚJO.

Portaria: 1301.01 13/01/2023

NOMEIA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130102 13/01/2023

NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DA IDADE CERTA (CLP-11) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1301.02 13/01/2023

DESIGNA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1201.01 12/01/2023

EXONERA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0601.02 06/01/2023

EXONERA O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0601.03 06/01/2023

EXONERA O SECRETÁRIO DE AGRONEGÓCIO, PESCA, IRRIGAÇÃO, E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0601.04 06/01/2023

EXONERA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0601.05 06/01/2023

EXONERA O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0601.06 06/01/2023

NOMEIA O SECRETÁRIO INTERINO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0601.07 06/01/2023

NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRONEGÓCIO, PESCA, IRRIGAÇÃO, E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0601.08 06/01/2023

NOMEIA O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0601.01 06/01/2023

EXONERA O COORDENADOR TÉCNICO JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0601.09 06/01/2023

NOMEIA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.0101 02/01/2023

NOMEIA O AUXILIAR TÉCNICO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.0103 02/01/2023

NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KAREN OLIVEIRA PAULA CPF: 063.774.053-08

Portaria: 02.0107 02/01/2023

NOMEIA O COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020104 02/01/2023

EXONERA A GERENTE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020106 02/01/2023

NOMEIA A GERENTE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HERAILA RODRIGUES RIBEIRO CPF 036.919.683-09

Portaria: 020106 02/01/2023

EXONERA O COORDENADOR DE INSPEÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020111 02/01/2023

NOMEIA O COORDENADOR DE INSPEÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.0108 02/01/2023

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020105 02/01/2023

EXONERA A COORDENADORA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, ACENTAMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020107 02/01/2023

EXONERA O COORDENADOR DE PESCA E AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020108 02/01/2023

NOMEIA O ENCARREGADO DA FISCALIZAÇÃO DE MATADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020112 02/01/2023

NOMEIA O COORDENADOR DE APOIO TÉCNICO DE GESTÃO EM COMUNIDADE, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020113 02/01/2023

NOMEIA O COORDENADOR DE PESCA E AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020114 02/01/2023

NOMEIA O COORDENADOR DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTAMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020115 02/01/2023

NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO EM ZOOTÉCNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020109 02/01/2023

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA AGRICOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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