Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3501 registros

Portaria: 60107/2021 02/08/2021

EXONERA A CHEFE DE GABINETE DA SEC. MUNIC DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 60110/2021 02/08/2021

EXONERA A MOBILIZADORA SOCIAL DA SEC. MUNIC DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 60124/2021 02/08/2021

NOMEIA A COORDENADORA EXECUTIVA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 60125/2021 02/08/2021

NOMEIA A COORDENADORA EXECUTIVA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 60117/2021 02/08/2021

NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 60126/2021 02/08/2021

NOMEIA A MOBILIZADORA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 004277/2021 02/08/2021

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ROQUE LOPES DE ARAÚJO - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004276/2021 02/08/2021

NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA JOÃO RIBEIRO RAMOS (TIPO C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004275/2021 02/08/2021

NOMEIA COORDENADORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 60115/2021 02/08/2021

EXONERA A COORDENADORA EXECUTIVA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 60123/2021 02/08/2021

EXONERA A COORDENADORA EXECUTIVA DA ESTRÁTEGICA SAÚDE DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2021 29/07/2021

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº001/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 052/2021 26/07/2021

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 051/2021 26/07/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS MERCADOS PÚBLICOS DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2021 12/07/2021

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1889/2021 09/07/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1890/2021 09/07/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONGUBAS, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 317, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00522/2021 01/07/2021

NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00523/2021 01/07/2021

NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00524/2021 01/07/2021

NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00525/2021 01/07/2021

NOMEIA FRANCISCO LEONARDO DO NASCIMENTO A ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACARAU/CE.

Portaria: 00526/2021 01/07/2021

NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIA SOLANGE DE OLIVEIRA CPF: 027.469.853-65

Portaria: 00527/2021 01/07/2021

NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004271/2021 01/07/2021

NOMEIA COORDENADORA ADMINISTRATIVO/PEDAGÓGICA DA ESCOLA DONA ODETE SILVEIRA (TIPO D) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004267/2021 01/07/2021

NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR TIPO B DA ESCOLA MARIA LEONETE BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004269/2021 01/07/2021

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA PROFESSORA TEREZA FERNANDES CUNHA (TIPO D) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004270/2021 01/07/2021

NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA DONA ODETE SILVEIRA (TIPO D) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004268/2021 01/07/2021

NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA PROFESSORA TEREZA FERNANDES CUNHA (TIPO D) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004274/2021 01/07/2021

NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DO NÚCLEO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2021 01/07/2021

PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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