EXONERA A CHEFE DE GABINETE DA SEC. MUNIC DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A MOBILIZADORA SOCIAL DA SEC. MUNIC DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA EXECUTIVA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COORDENADORA EXECUTIVA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A MOBILIZADORA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ROQUE LOPES DE ARAÚJO - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA JOÃO RIBEIRO RAMOS (TIPO C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COORDENADORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A COORDENADORA EXECUTIVA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A COORDENADORA EXECUTIVA DA ESTRÁTEGICA SAÚDE DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº001/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS MERCADOS PÚBLICOS DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONGUBAS, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 317, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FRANCISCO LEONARDO DO NASCIMENTO A ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACARAU/CE.
NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIA SOLANGE DE OLIVEIRA CPF: 027.469.853-65
NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COORDENADORA ADMINISTRATIVO/PEDAGÓGICA DA ESCOLA DONA ODETE SILVEIRA (TIPO D) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR TIPO B DA ESCOLA MARIA LEONETE BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA PROFESSORA TEREZA FERNANDES CUNHA (TIPO D) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA DONA ODETE SILVEIRA (TIPO D) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA PROFESSORA TEREZA FERNANDES CUNHA (TIPO D) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DO NÚCLEO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).