Processo ambiental

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Lista de processo ambiental
Solicitação
Processo
Nome
CPF/CNPJ
Licença
Especificação
Situação
Data hora
Mais
21/11/2025
25.11.21-0001
LAGOA AZUL AQUICULTURA IND COM IMP EXP LTDA
04.766.353/0001-58
CARTA DE ANUÊNCIA RENOVAÇÃO
CULTIVO DE CAMARÃO MARINHO
CONCLUÍDO
03/12/2025 02:32:42
17/11/2025
25.11.17-0002
CENTRO DE ESPECIALIDADES LACA SAÚDE LTDA
06.199.512/0001-05
LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO
ATIVIDADES - CNAES: PRINCIPAL: 86.30-5-03 - ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS SECUNDÁRIA(S): 86.30-5-02 - ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES 86.30-5-04 - ATIVIDA
EM TRAMITAÇÃO
05/01/2026 03:22:12
17/11/2025
25.11.17-0001
MARIA JECE DO NASCIMENTO
***.989.303-**
DECLARAÇÃO
NOVA UNIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA (NOVA LIGAÇÃO)
CONCLUÍDO
15/12/2025 11:25:32
14/11/2025
25.11.14-0001
RAFAEL RODRIGO DO NASCIMENTO
***.433.053-**
DECLARAÇÃO
NOVA UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA (NOVA LIGAÇÃO)
CONCLUÍDO
15/12/2025 11:27:55
13/11/2025
25.11.13-0002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU
07.547.821/0001-91
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MERCADO CENTRAL
CONCLUÍDO
28/01/2026 10:32:46
13/11/2025
25.11.13-0001
CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA (FILIAL)
72.432.727/0004-00
LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO
CONCLUÍDO
03/12/2025 02:27:05
11/11/2025
25.11.11-0001
MMGAZ - COMERCIAL LTDA
43.678.503/0001-23
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
comercio varejista de glp
CONCLUÍDO
04/02/2026 09:17:41
10/11/2025
25.11.10-0002
RODRIGO PACCOLA DOS SANTOS
***.372.958-**
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
reforma de uma contrucao em madeira
EM TRAMITAÇÃO
11/11/2025 10:40:05
10/11/2025
25.11.10-0001
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ
07.047.251/0184-60
CARTA DE ANUÊNCIA RENOVAÇÃO
35.14-0-00 - Distribuição de energia elétrica
EM TRAMITAÇÃO
11/11/2025 10:41:45
09/11/2025
25.11.09-0001
JOSE D. FREITAS LTDA
14.621.802/0001-23
CONSULTA PRÉVIA
Centro de velório
CONCLUÍDO
10/02/2026 04:02:01
05/11/2025
25.11.05-0002
SALVINO MINERACOES E BENEFICIAMENTOS DE AREIA LTDA
51.132.081/0001-14
LICENÇA DE OPERAÇÃO
EXTRAÇÃO DE SAIBRO E AREIA UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 7,01 HECTARES
CONCLUÍDO
28/01/2026 09:52:57
04/11/2025
25.11.04-0002
MARIA GENIZA DE SOUSA
***.201.043-**
DECLARAÇÃO
NOVA UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA
CONCLUÍDO
11/11/2025 11:05:06
04/11/2025
25.11.04-0001
ALICE ARAUJO SOUZA
***.268.053-**
DECLARAÇÃO
NOVA UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA
CONCLUÍDO
11/11/2025 11:12:37
31/10/2025
25.10.31-0001
LUNDGAARD JENSEN SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
49.058.078/0001-56
CONSULTA PRÉVIA
HOSPEDARIA
EM TRAMITAÇÃO
01/12/2025 09:57:23
29/10/2025
25.10.29-0001
MARIA RAILENE DA SILVA
***.316.113-**
DECLARAÇÃO
NOVA UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA
CONCLUÍDO
11/11/2025 11:20:04
27/10/2025
25.10.27-0001
AGROCOCO DO BRASIL LTDA
02.491.808/0001-44
LICENÇA SIMPLIFICADA
CULTIVO DE COQUEIROS
CONCLUÍDO
28/01/2026 10:35:12
24/10/2025
25.10.24-0002
MAGAZINE LUIZA S/A
47.960.950/1734-92
DECLARAÇÃO
47.13-0-04 - Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free)
CONCLUÍDO
04/02/2026 11:33:30
23/10/2025
25.10.23-0001
EDITH VIANA DRAGAUD
***.266.863-**
CONSULTA PRÉVIA
Eco pousada yoga
EM TRAMITAÇÃO
31/10/2025 10:07:32
21/10/2025
25.10.21-0001
CLEONICE DOS SANTOS BERNARDO DE AMORIM
54.810.856/0001-51
LICENÇA SIMPLIFICADA RENOVAÇÃO
Pousadas, Hospedarias
EM TRAMITAÇÃO
30/10/2025 04:32:43
19/10/2025
25.10.19-0001
CARLOS FELIPE JOFRE ONATE
***.947.203-**
LICENÇA SIMPLIFICADA
CHALÉ ECOLÓGICO DE MADEIRA DESTINADO A HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA TIPO BED & BREAKFAST (BNB), COM FINS DE ACOMODAÇÃO TURÍSTICA E ALUGUEL DE CURTA DURAÇÃO
EM TRAMITAÇÃO
23/10/2025 02:11:02
16/10/2025
25.10.16-0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU
07.547.821/0001-91
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE
CONCLUÍDO
21/10/2025 04:14:54
15/10/2025
25.10.15-0002
MOINHO DOS VENTOS AQUICULTURA E AGROPECUARIA LTDA
23.198.520/0001-56
DECLARAÇÃO
CARCINICULTURA
CONCLUÍDO
03/11/2025 02:57:52
15/10/2025
25.10.15-0001
CAJUCOCO AQUACULTURA E AGROINDUSTRIA LTDA
41.556.044/0001-80
CARTA DE ANUÊNCIA RENOVAÇÃO
CARCINICULTURA
CONCLUÍDO
03/11/2025 02:52:33
13/10/2025
25.10.13-0001
MR LOTEAMENTO MORADAS ACARAU SPE LTDA
52.152.985/0001-74
LICENÇA DE INSTALAÇÃO RENOVAÇÃO
INSLALAÇÃO DE UM LOTEAMENTO E ESTRUTURAS
CONCLUÍDO
03/12/2025 02:01:29
01/10/2025
25.10.01-0002
JIULIANO CAPRISTO
***.640.039-**
LICENÇA SIMPLIFICADA
Implantação de empreendimento de hotelaria em Acaraú–CE, com 9 unidades habitacionais, recepção, cozinha, lavanderia, piscina, mirante em deck de madeira sobre a lagoa e áreas externas permeáveis (56%). Estrutura mista em concreto
CONCLUÍDO
28/01/2026 10:41:47
01/10/2025
25.10.01-0001
ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA
09.424.987/0001-46
LICENÇA PRÉVIA
EXTRAÇÃO DE ARGILA
EM TRAMITAÇÃO
09/10/2025 11:16:01
30/09/2025
25.09.30-0001
JOSE ARTEIRO DO NASCIMENTO
***.802.693-**
DECLARAÇÃO
NOVA UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA
CONCLUÍDO
15/12/2025 11:28:31
29/09/2025
25.09.29-0001
MARIA JAQUELINE ALVES TEIXEIRA
***.448.003-**
DECLARAÇÃO
NOVA UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA
CONCLUÍDO
29/09/2025 11:20:39
26/09/2025
25.09.26-0001
FRANCISCA JOSELIA NASCIMENTO
***.197.933-**
DECLARAÇÃO
UNIDADE CONSULMIDORA DE ENERGIA
CONCLUÍDO
26/09/2025 11:38:02
24/09/2025
25.09.24-0001
HC AQUICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAMARÃO LTDA
11.188.482/0001-71
CARTA DE ANUÊNCIA AMBIENTAL
03.21-3-02 - Criação de camarões em água salgada e salobra
CONCLUÍDO
22/10/2025 02:35:22

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