Solicitação
Processo |
Nome
CPF/CNPJ |
Licença
Especificação |
Situação
Data hora |
Mais |
20/07/2026
26.07.20-0005 | FRANCISCO NACELIO GOMES
***.432.763-** |
CARTA DE ANUÊNCIA AMBIENTAL
Carcinicultura |
EM TRAMITAÇÃO
21/07/2026 09:08:08 |
|
20/07/2026
26.07.20-0004 | ANTONIO CARLOS SILVEIRA
***.245.443-** |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - REGULARIZAÇÃO
VACARIA E BOVINOCULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA SEM ABATE |
CONCLUÍDO
27/07/2026 10:14:49 |
|
20/07/2026
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU
07.547.821/0001-91 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS COMUNIDADES DE OSTRAS E ESPRAIADO, MUNICIPIO DE ACARAÚ - CE |
CADASTRADO
20/07/2026 09:32:17 |
|
20/07/2026
26.07.20-0002 | PEDRO JOSE DE FREITAS
***.718.403-** |
DECLARAÇÃO
NOVA UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELETRICA |
CONCLUÍDO
27/07/2026 10:21:14 |
|
17/07/2026
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU
07.547.821/0001-91 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ - CE: |
CADASTRADO
17/07/2026 12:54:26 |
|
17/07/2026
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU
07.547.821/0001-91 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ - CE: |
CADASTRADO
17/07/2026 12:52:42 |
|
16/07/2026
26.07.16-0002 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
33.866.288/0001-30 |
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
REFORMA AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA TIPO III DE ACARAÚ |
EM TRAMITAÇÃO
22/07/2026 03:20:44 |
|
16/07/2026
26.07.16-0001 | CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO
07.063.713/0002-24 |
CARTA DE ANUÊNCIA AMBIENTAL
PARQUE EÓLICO/USINA EÓLICA/CENTRAL EÓLICA |
EM TRAMITAÇÃO
16/07/2026 03:54:12 |
|
15/07/2026
26.07.15-0001 | EVANILDO JOSE DO NASCIMENTO ME
09.125.335/0001-00 |
DECLARAÇÃO
Mercadinho |
EM TRAMITAÇÃO
21/07/2026 03:57:28 |
|
14/07/2026
26.07.14-0001 | PRIME SEAFOOD LTDA
15.452.593/0019-23 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO
RECEBIMENTO, CLASSIFICAÇÃO, CARREGAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PESQUEIROS (PEIXES, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS) |
EM TRAMITAÇÃO
28/07/2026 10:38:16 |
|
10/07/2026
26.07.10-0001 | E M H D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
52.988.955/0008-79 |
DECLARAÇÃO
Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente |
EM TRAMITAÇÃO
20/08/2026 03:55:18 |
|
09/07/2026
26.07.09-0003 | FABRICA H GELO LTDA
33.518.923/0001-99 |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - REGULARIZAÇÃO
Fabricação de gelo comum |
EM TRAMITAÇÃO
13/07/2026 09:25:07 |
|
09/07/2026
26.07.09-0001 | FZMAIA E CHAVES LTDA
07.305.521/0002-87 |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - REGULARIZAÇÃO
Fabricação de gelo comum |
EM TRAMITAÇÃO
13/07/2026 09:20:58 |
|
09/07/2026
26.07.09-0002 | RENAN MONTENEGRO BRAGA FILHO
***.745.333-** |
CONSULTA PRÉVIA
|
EM TRAMITAÇÃO
10/07/2026 11:31:44 |
|
07/07/2026
26.07.07-0001 | PRIME SEAFOOD LTDA
15.452.593/0022-29 |
CARTA DE ANUÊNCIA AMBIENTAL
comercio atacadista de frutos do mar |
EM TRAMITAÇÃO
19/08/2026 03:03:58 |
|
06/07/2026
26.07.06-0001 | JOSE EDUARDO CABRERA FERNANDES
***.928.608-** |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
|
EM TRAMITAÇÃO
15/07/2026 11:11:22 |
|
03/07/2026
26.07.03-0001 | AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA
23.789.543/0001-35 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO
Serraria e madereira |
EM TRAMITAÇÃO
18/08/2026 02:09:29 |
|
02/07/2026
26.07.02-0004 | RAQUEL VASCONCELOS RODRIGUES
05.820.285/0001-20 |
LICENÇA MINERAL
SAIBRO |
EM TRAMITAÇÃO
17/08/2026 10:50:52 |
|
02/07/2026
26.07.02-0002 | SOC ACARAUENSE DE PROTECAO E ASSIST A MAT E A INFANCIA
07.003.288/0001-05 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO
Reforma e Ampliação da Clínica de Saúde Mental Hospital Maternidade Dr. Moura Ferreira |
EM TRAMITAÇÃO
08/07/2026 03:07:10 |
|
02/07/2026
| SOLAR ACARAU SPE LTDA
43.705.877/0001-90 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - REGULARIZAÇÃO
|
CADASTRADO
02/07/2026 04:09:17 |
|
02/07/2026
26.07.02-0001 | LAKE VILLAGE RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
56.028.042/0001-95 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
LOTEAMENTO |
EM TRAMITAÇÃO
04/08/2026 09:26:53 |
|
26/06/2026
| FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
23.585.979/0001-02 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO RENOVAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE 16 SALA DE AULA EM ACARAÚ-CE |
PROTOCOLO DIGITAL
26/06/2026 03:29:30 |
|
25/06/2026
| CAROLINA DO NASCIMENTO FERNANDES SILVEIRA
***.784.153-** |
DECLARAÇÃO
Nova ligação de unidade consumidora de energia elétrica |
PROTOCOLO DIGITAL
25/06/2026 10:34:01 |
|
23/06/2026
26.06.23-0002 | DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERIMENTRO BAIXO ACARAU
04.493.975/0001-50 |
CARTA DE ANUÊNCIA AMBIENTAL
CONSTRUÇÃO DE DRENO |
EM TRAMITAÇÃO
16/07/2026 03:24:57 |
|
23/06/2026
26.06.23-0001 | PRAIA DOS MONTEIROS LTDA
35.378.294/0001-74 |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA POUSADAS/HOSPEDARIAS |
EM TRAMITAÇÃO
17/08/2026 02:18:14 |
|
22/06/2026
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAÚ
11.278.643/0001-18 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO RENOVAÇÃO
HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE ACARAÚ |
PROTOCOLO DIGITAL
22/06/2026 09:51:26 |
|
19/06/2026
| F Z MAIA
07.305.521/0001-04 |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - RENOVAÇÃO
Fabricação de gelo comum |
PROTOCOLO DIGITAL
19/06/2026 10:58:12 |
|
18/06/2026
26.06.18-0001 | MARIA MIRLA NASCIMENTO SANTOS
***.748.453-** |
DECLARAÇÃO
NOVA UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA (NOVA LIGAÇÃO) |
CONCLUÍDO
18/06/2026 11:12:51 |
|
17/06/2026
26.06.17-0001 | SOC ACARAUENSE DE PROTECAO E ASSIST A MAT E A INFANCIA
07.003.288/0001-05 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO
86.10-1-02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências |
EM TRAMITAÇÃO
19/06/2026 11:00:07 |
|
16/06/2026
26.06.16-0001 | ERONALDO RODRIGUES DA SILVA PEREIRA
***.879.073-** |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
COCOICULTURA EM 3 HA |
CONCLUÍDO
18/06/2026 11:08:20 |
|
