RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado/2024
24/07/2026PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso - Anual/2026
16/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
16/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026DESIGNAR: 210801/2026
DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/08/2026NOMEAÇÃO: 170802/2026
NOMEIA O CHEFE DE GABINETE INTERINO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/08/2026EXONERAÇÃO: 170801/2026
EXONERA O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/08/2026DIÁRIA: 26.08.25.0001/2026
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, COORDENADOR FINANCEIRO DO SIM, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.08.25.0001/2026, REFERENTE AO ENCONTRO DE COORDENADORES DO PAA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, QUE SERÁ REALIZADO NO [...]
25/08/2026DIÁRIA: 26.08.20.0002/2026
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, COORDENADOR FINANCEIRO DO SIM, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.08.20.0002/2026, REFERENTE À REUNIÃO NA SDA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GE [...]
20/08/2026DIÁRIA: 26.08.20.0001/2026
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.08.20.0001/2026, REFERENTE À REUNIÃO NA SDA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO- FORTALEZA - CE, QUE SERÁ REAL [...]
20/08/2026Lei Municipal: 2172/2026
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANAS CONSOLIDADAS, ZONAS DE EXPANSÃO E UNIDADES DE VIZINHANÇA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/06/2026Lei Municipal: 2171/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2026Lei Municipal: 2170/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. JORGE FERNANDO TEIXEIRA BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2026Decreto: 260601/2026
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2026Decreto: 020601/2026
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2026Decreto: 060501/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
29/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - 3° Quadrimestre/2023
29/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - 1º Bimestre/2023
29/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - 2° Quadrimestre/2023
29/01/2024
