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Os contemplados devem comparecer na Caixa Econômica Federal, conforme calendário do nu´mero do NIS, com xerox e originais do CPF, CIN ou RG e comprov [...]
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado/2024
24/07/2026PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso - Anual/2026
16/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
16/06/2026NOMEAÇÃO: 051001/2026
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2026NOVOEXONERAÇÃO: 040901/2026
EXONERA O COORDENADOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2026DESIGNAR: 210801/2026
DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/08/2026DIÁRIA: 26.09.22.0001/2026
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.09.22.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A.M.D.S.G PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
22/09/2026DIÁRIA: 26.09.10.0001/2026
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, COORDENADOR FINANCEIRO DO SIM, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.09.10.0001/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO FORMATIVO DEDICADO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, COM [...]
10/09/2026DIÁRIA: 26.09.10.0002/2026
CONCEDER 01 DIÁRIA AO SENHOR PAULO HENRIQUE BATALHA, PORTDOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2006019078544 DDSP CE E INSCRITO NO CPF Nº 037.788.303-41, QUE EXERCE O CARGO MOTORISTA, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.09.10.0002/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO [...]
10/09/2026Lei Municipal: 2183/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAUASSU, ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/09/2026Lei Municipal: 2182/2026
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ACARAÚ, ESTABELECE A GOVERNANÇA E OS INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2026Lei Municipal: 2181/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.534, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2026Decreto: 081001/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE NO EXERCÍCIO DE 2026, DO FERIADO ESCOLAR ALUSIVO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO, PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2026NOVODecreto: 260601/2026
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2026Decreto: 020601/2026
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
07/10/2026NOVOPCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
07/10/2026NOVOPCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
29/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
29/01/2024
