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QUE TORNA PÚBLICA A LISTA PRELIMINAR NOMINAL COM A INDICAÇÃO DOS ANOS TRABALHADOS DOS BENEFICIÁRIOS APTOS AO RECEBIMENTO DOS VALORES ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF [...]
QUE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A LISTA PRELIMINAR DE BENEFICIÁRIOS APTOS AO RECEBIMENTO DOS VALORES ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E HO [...]
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para prestação de contas dos beneficiários do Edital de Apoio aos Blocos Carnavalescos Acaraú Folia 2026, e dá outras provid [...]
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.03.30.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, COM O OBJE [...]
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.03.27.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026 TENDO O OBJ [...]
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.03.27.0003 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026 TENDO O OBJ [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ A SRA. MÁRCIA GEANE ARAÚJO CELESTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, INCLUSIVE NO SISTEMA MUN [...]
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1614/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
