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DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA THAISY GARDENIA GURGEL DE FREITAS DO CARGO DE AGRONOMA E DECLARA VACÂNCIA DE SEU CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIÁRIA CONFORME PORTARIA Nº 25.10.06.0001/2025, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO EM CONFERENCIA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO A OCORRER NO DI [...]
DIÁRIA CONFORME PORTARIA Nº 25.10.06.0002/2025, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO EM CONFERENCIA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO A OCORRER NO DI [...]
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25.10.06.0003 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, COM O OBJ [...]
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANAS CONSOLIDADAS E UNIDADES DE VIZINHANÇA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE NOS TERMOS DO ART. 12, DA LEI FEDERAL N [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CMDPD E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA EFICÁCIA DA LEI Nº 2.118, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 QUE INSTITU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS 2025.2) E DE INCEN [...]
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 01 DE AGOSTO [...]
